Na terça-feira, dia 25, a Prefeitura de Palmeira obteve, em caráter liminar, tutela de urgência para declarar a ilegalidade da paralisação, e determinar o imediato retorno às atividades dos servidores de educação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, por dia de descumprimento. A medida é assinada pelo desembargador Luiz Taro Oyama, do Tribunal de Justiça do Paraná.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira (Sismup) foi citado para que, no prazo de 15 dias, apresente resposta à petição inicial e, querendo, apresente a documentação que entenda necessário bem como as provas que pretende produzir e se há interesse na realização de conciliação. A princípio, O Sismup deve recorrer da decisão.
Na ação movida, a Prefeitura de Palmeira alega que o Sismup deflagrou greve dos professores da rede municipal de educação, sem a observância dos requisitos legais. Também alega a impossibilidade do reajuste linear a todos os servidores, havendo impacto no Regime Próprio de previdência Social – RPPS, e no orçamento do Município.
Ainda, que aguarda a autorização legislativa para o reajuste dos profissionais que recebem vencimentos abaixo do piso nacional, o que não deve acontecer, uma vez que projeto de lei neste sentido foi rejeitado pela Câmara Municipal.
Até o final da manhã desta quarta-feira, dia 26, o Sismup ainda não havia sido notificado sobre a liminar. Desta forma, não se manifestou sobre a adoção de algum procedimento que vise derrubar a decisão judicial.
Reunião sem resultado
Agora pela manhã aconteceu reunião entre professores, Sismup e prefeito Sérgio Belich, do União Brasil. A conversa deveria ser sobre a reivindicação da categoria pelo reajuste salarial geral pelo mesmo índice do piso nacional do magistério, de 14,95%, mas, segundo informado por professoras que participaram da reunião, o prefeito manteve-se irredutível e disse que não vai conceder o reajuste reivindicado.
Assim, continua com a pauta definida na assembleia do dia 29 de junho, de paralisação até hoje, 26. Às 17h, os professores reúnem-se em assembleia, conforme convocado, no salão da Igreja Luterana, para o repasse das informações referentes a reunião de hoje com a administração municipal e definição as próximas ações.
