A crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros é a principal motivação de mais uma mobilização municipalista que deve acontecer em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro.
Prefeitos de centenas de cidades brasileiras se reúnem para debater, entre outros pontos, a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que nos últimos três meses vem sofrendo quedas sucessivas.
Na comparação do terceiro trimestre de 2023 com o do ano passado, o crédito do FPM, já descontada a fatia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a queda de arrecadação do FPM
foi de R$ 3 bilhões 840 mil.
No entanto, mesmo com o resultado negativo no terceiro trimestre, o ano de 2023 ainda tem arrecadação superior aos três primeiros trimestres de 2022.
De janeiro a setembro de 2022, o FPM repassado aos municípios somou R$ 87 bilhões 460 milhões, neste ano, até agora, esse valor chegou a R$ 102 bilhões 450 milhões.
São quase R$ 15 bilhões a mais arrecadados este ano, na comparação com o ano passado, onde há, sim, uma queda preocupante nos valores de repasses aos municípios é a do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, especialmente no Paraná.
Acontece que o Governo do Estado ampliou, em 2023, a renúncia fiscal do ICMS de R$ 17 bilhões para R$ 18 bilhões. Assim, os impactos já começaram a ser sentidos pelas Prefeituras.
Com os gastos maiores, os problemas de custeio começam a aparecer nos municípios.
As folhas de pagamento começam a atrasar e os fornecedores acabam tendo os pagamentos atrasados, entre outros.
Como exemplo, a receita bruta do ICMS para Palmeira nos sete primeiros meses de 2022 foi de R$ 31 milhões 472 mil, enquanto no mesmo período de 2023 chegou a R$ 31 milhões e 60 mil.
São R$ 410 mil a menos, isto sem considerar os efeitos da inflação do período, que ajuda a impactar na receita da Prefeitura.
