O Ministério da Saúde divulgou o ranking do programa Previne Brasil do terceiro quadrimestre de 2023, com avaliação do desempenho da atenção primária. O município de Palmeira aparece com o pior desempenho entre os 19 associados à Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), com nota 5,98 na escala de avaliação que vai de 0 a 10.
No ranking dos municípios paranaenses, que são 399, Palmeira está na 381ª posição, ou seja, entre os 20 piores no Paraná. Como comparativo, o município de Porto Amazonas aparece em segundo lugar entre os municípios da AMCG, com nota 9,98, que o coloca como o 20º no Paraná.
A avaliação é dada pelo Indicador Sintético Final (ISF) de cada município brasileiro, que considera sete índices: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana gestacional; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; proporção de crianças até um ano vacinadas; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
O resultado ruim de Palmeira na avaliação do desempenho da atenção primária em saúde reflete a falta de compromisso da atual administração municipal em investir em políticas públicas de saúde, o que enfraquece a estrutura da atenção primária e prejudica a prevenção de doenças.
A consequência disso, segundo o Ministério da Saúde, é que nos municípios que não priorizam a atenção básica aumentam os custos associados ao tratamento de doenças evitáveis.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2019. Com um novo modelo de financiamento alterou algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passaram a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
