Sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta terça-feira (03), às 19 horas.
A ordem do dia da sessão tem convocados quatro requerimentos e oito indicações para votação única; 18 projetos de lei para discussão e votação em segundo turno, em definitivo; e 11 projetos de lei e um projeto de resolução para discussão em primeiro turno.
Um dos requerimentos é da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que pede prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres a três projetos de lei.
Outro é do vereador Jovane Ferreira (PSD), que requer ao Executivo a realização de estudo técnico visando à implantação de iluminação pública no trecho urbano da PR-151, compreendido entre os quilômetros 383 e 384, mais especificamente do cruzamento com a BR 277 até o Loteamento Jardim das Palmeiras.
Outros dois requerimentos são da vereadora Fabíola Mereles (Progressistas).
No primeiro, solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte para os alunos do Projeto Lutando pelo Bem, para a participação na 2ª Etapa do Campeonato Paranaense de Jiu-Jitsu, promovida pela Federação de Jiu-Jitsu do Paraná, na data de 14 de março.
No segundo, requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da disponibilização do método contraceptivo subdérmico hormonal (Implanon/etonogestrel) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Palmeira.
Das oito indicações que serão discutidas e votadas na sessão desta terça-feira, quatro são da vereadora Fabíola Mereles, duas do vereador Lucas Santos (União Brasil), uma do vereador Fabiano Catharina (PL) e uma do vereador Sargento Gaio (Republicanos), indicando cascalhamento, patrolamento e manutenção de estradas rurais, operação tapa-buracos, melhorias na iluminação pública e no ambiente de espera de unidade de saúde.
Para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, estão convocados 18 projetos de lei, dos quais 17 dispõem sobre autorização ao Poder Executivo para abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento de 2026.
Na somatória, os valores previstos nesses projetos chegam a R$ 5 milhões 399 mil.
O outro projeto de lei a ser discutido é o que institui o programa “Aluno Exemplo do Ano” para os estudantes dos ensinos fundamental e médio.
Para discussão em primeiro turno, dos 11 projetos de lei convocados, nove dispõem sobre autorizações para aberturas de créditos adicionais suplementares e especiais, que totalizam pouco mais de R$ 316 mil.
Também, o projeto que dispõe sobre alteração na redação de inciso de artigo da Lei Municipal de 2023, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e instituiu o Fundo de Assistência Social. Ainda, o projeto que declara de Utilidade Pública a Associação Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.
O projeto de resolução a ser votado é o que concede homenagem na Galeria Lilás da Câmara Municipal ao Grupo de Mulheres do Coletivo Triunfo.
