Sessão ordinária da Câmara Municipal está convocada para esta quarta-feira, dia 22.
Isso porque, na terça-feira, dia estabelecido para as sessões ordinárias da Câmara, foi feriado nacional, Dia de Tiradentes.
A ordem do dia da sessão traz convocados para discussão e votação única quatro requerimentos e 15 indicações.
Para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, seis projetos de lei.
E para discussão em primeiro turno um projeto de lei e um projeto de lei complementar.
Dos quatro requerimentos, dois são do vereador Diego Zanetti (Republicanos), presidente da Câmara, uma do vereador Fabiano Catharina (PL) e uma conjunta dos vereadores Gilmar Costa (PSB) e Jovane Ferreira (PSD).
Das 15 indicações, sete são do vereador Fabiano Catharina, quatro do vereador Diego Zanetti, três do vereador Sargento Gaio (Republicanos) e uma da vereadora Fabíola Mereles (Progressistas).
Quanto aos projetos de lei que serão discutidos e votados em segundo turno, em definitivo, todos dispõem sobre autorizações para que o Executivo faça a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, totalizando quase R$ 529 mil, para as secretarias de Educação, de Turismo, de Indústria e Comércio e de Assistência Social.
Para discussão em primeiro turno, o projeto de lei convocado dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40 mil, para a Secretaria de Assistência Social.
Já, o projeto de lei complementar dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 2023, que “dispõe sobre o imposto sobre transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, de competência do Município de Palmeira, e acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3960, de 2015.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara ou pela transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.
