A Câmara Municipal de Palmeira vai realizar sessão ordinária nesta terça-feira (1º), com início às 19 horas. Da ordem do dia da sessão constam para discussão e votação três indicações em votação única; oito projetos de lei para votação em segundo turno, em definitivo; e quatro projetos de lei para votação em primeiro turno.
Quanto aos projetos de lei convocados para votação em primeiro turno, um deles é de autoria do vereador Sargento Gaio (Republicanos), que dispõe sobre a proibição do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos, vapes, pods e similares, em ambientes de uso coletivo, públicos e privados, no âmbito do município de Palmeira.
Os outros três dispõem sobre autorizações para aberturas de créditos adicionais especiais.
O primeiro, no valor de R$ 200 mil, para na Secretaria de Saúde, para incremento ao custeio da atenção primária em saúde. O segundo, no valor de R$ 3 milhões 136 mil, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para pagamentos de serviços terceirizados, incluindo pessoal, explosão de pedreira, britagem de pedras e manutenção de estradas rurais, além de aquisição de combustíveis e contrapartida do Município para aquisição de uma retroescavadeira. O terceiro, no valor de R$ 20 mil, para a Secretaria de Saúde, para complementação de despesas públicas com saúde.
Votação da LDO 2026
Logo após a sessão ordinária, às 20 horas será realizada a primeira das duas sessões extraordinárias para discussão e votação do projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
Também serão discutidas e votadas na sessão extraordinária desta terça-feira três emendas, que, se aprovadas, passarão a integrar o projeto de lei.
