Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, amanhã, os vereadores irão votar seis requerimentos e 25 indicações em votação única, de acordo com a ordem do dia da sessão.
Dos seis requerimentos, um é da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que solicita prazo de 30 dias para emissão do parecer relativo ao Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65 mil, que, segundo a justificativa, deve ser destinado para apoiar a Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de Witmarsum na aquisição de materiais para manutenção, conservação e melhoria de estradas rurais.
Dos outros cinco, quatro são da vereadora Fabíola Mereles (PP), entre eles o que requer do Executivo informações sobre os motivos da paralisação, dos serviços já executados, dos recursos investidos e do cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras no trecho final da Rua Jesuíno Marcondes.
Também, o que solicita da Secretaria Municipal de Educação informações sobre o planejamento, a distribuição, o armazenamento, o controle de validade e o descarte de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como as medidas adotadas para prevenir desperdícios
Ainda, requerimento do vereador Jovane Ferreira (PSD), que solicita discussão e deliberação do plenário, para que a Câmara Municipal se manifeste sobre a necessidade de avaliação e aprimoramento dos mecanismos de segurança nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
As 25 indicações que constam da ordem do dia são de autoria de seis vereadores, nove delas por iniciativa de vereadores do Parlamento Jovem, e indicam, entre outros, serviços em ruas e estradas, iluminação pública, ações e campanhas sociais, educativas e culturais.
Constam também da ordem do dia, para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, quatro projetos de lei, e, ainda, para discussão em primeiro turno, dois projetos de lei.
Constam também da ordem do dia, para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, quatro projetos de lei.
Um desses projetos é o institui o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes, denominado “Família Acolhedora”, no município de Palmeira.
Os outros três dispõem sobre autorizações para abertura de créditos adicionais suplementares: um no valor de R$ 22.330,00, na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; outro R$ 188 mil, na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo; e o último no valor de R$ 350 mil, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ainda, para discussão em primeiro turno, dois projetos de lei.
Um deles declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva Pinheiral.
O outro, autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150 mil, na Secretaria Municipal de Educação.
A sessão da Câmara Municipal pode ser acompanhada presencialmente no plenário ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.
