Artistas e agentes culturais de Palmeira poderão escolher os representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Cultura pelos próximos dois anos. A eleição está marcada para o dia 16 de novembro, às 19 horas, no Cine Teatro Municipal de Palmeira.
As inscrições para eleitores e candidatos devem ser realizadas exclusivamente pela internet, até 4 de novembro de 2026. Serão escolhidos representantes titulares e suplentes para dez câmaras setoriais: Artes Plásticas, Música, Teatro, Dança, Literatura e Biblioteca, Folclore, Artesanato, Cinema e Vídeo, Memória e Patrimônio e Organizações Afrodescendentes. Cada segmento terá um representante titular e um suplente.
Podem se inscrever como eleitores artistas, produtores culturais, agentes culturais, mestres da cultura, integrantes de grupos, coletivos, entidades culturais e demais trabalhadores da área, desde que residam em Palmeira, tenham pelo menos 16 anos e se autodeclarem atuantes no setor cultural.
Para concorrer a uma vaga no Conselho, também é necessário ter idade mínima de 16 anos, comprovar atuação cultural nos últimos dois anos, apresentar portfólio e comprovar residência no município. Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma câmara setorial.
As inscrições devem ser feitas pelos formulários eletrônicos: eleitores, pelo link https://forms.gle/GFei6DXg3jS2reWv6; e candidatos, pelo endereço https://forms.gle/frBHYyEzjUMx9Bto9.
A votação será presencial, individual e secreta, por meio de cédula oficial. Cada eleitor habilitado poderá votar em um candidato de cada câmara setorial. A apuração ocorrerá logo após o encerramento da votação, em sessão pública. O candidato mais votado em cada segmento será eleito titular, enquanto o segundo colocado ocupará a suplência. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade e, persistindo a igualdade, aquele com maior tempo comprovado de atuação cultural.
O processo será acompanhado por uma Comissão Eleitoral, responsável por fiscalizar as etapas, analisar recursos e impugnações e garantir a regularidade do pleito. Após a homologação do resultado final, os nomes eleitos serão encaminhados ao Poder Executivo para nomeação por decreto.
O Conselho Municipal de Cultura é um espaço de participação da sociedade civil na discussão e no acompanhamento das políticas culturais do município. A eleição definirá os representantes dos diferentes segmentos artísticos e culturais para o mandato de dois anos.
