Nesta terça-feira (14) na localidade de Queimadas, a Câmara Municipal realiza sessão itinerante, a partir das 19 horas.
Na ordem do dia da sessão estão convocadas para discussão e votação única quatro indicações.
Duas dessas indicações são de autoria do vereador Sargento Gaio (Republicanos), uma da vereadora Fabíola Mereles (Progressistas) e uma do vereador Lucas Santos (União Brasil).
Para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, estão convocados quatro projetos de lei e um projeto de resolução.
Um desses projetos é o que institui o Programa “Passagem para o Futuro”, programa de apoio ao estudante do Município de Palmeira, dispondo sobre a promoção de auxílio-transporte para estudantes de cursos superiores e técnicos em outros municípios.
Também, o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos a lei de 2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Palmeira.
Outro projeto de lei é o que concede o título de Cidadão Benemérito de Palmeira a Antônio Carlos Carneiro.
Também, o projeto de lei que altera a redação de artigo de lei de 19 de março de 2026, que dispõe sobre a concessão de provisão pecuniária, na forma de Evento Financeiro Complementar, aos profissionais vinculados ao quadro do magistério do Município, visando garantir a adequação ao Piso Salarial Nacional fixado para o exercício de 2026.
E para discussão em primeiro turno a ordem do dia tem convocados seis projetos de lei.
Todos esses projetos dispõem sobre autorizações para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, totalizando quase R$ 529 mil, para as secretarias de Educação, de Turismo, de Indústria e Comércio e de Assistência Social.
