Com o objetivo de compor o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) aferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2026, levantamento será desenvolvido como parte do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O levantamento vai avaliar a qualidade dos portais da transparência de prefeituras e câmaras municipais.
Neste ano, a avaliação será realizada em três etapas.
Na primeira fase, os controladores internos dos órgãos fiscalizados deverão responder, entre 20 de abril e 29 de maio, a um questionário eletrônico sobre a qualidade de seus sites oficiais e portais da transparência.
Serão analisados critérios relacionados à transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Durante esse período, os servidores poderão promover as adequações necessárias em seus portais.
As unidades gestoras que não responderem ao questionário dentro do prazo receberão nota zero no ITP 2026.
A segunda etapa será conduzida pelo Tribunal de Contas, responsável pela validação das respostas encaminhadas pelos gestores, com prazo até 10 de agosto.
Na fase final, uma equipe designada pela Atricon realizará um exame amostral dos portais certificáveis, entre 31 de agosto e 9 de outubro.
O resultado completo e o ranking do ITP 2026 devem ser divulgados até o final de novembro.
Dos 848 portais avaliados no Paraná, 231 atenderam pelo menos 90% dos critérios exigidos, quantidade que superou a meta estipulada no Plano Estratégico 2022-2027 do Tribunal de Contas.
Na terceira fase do levantamento, denominada de garantia de qualidade, aproximadamente 500 sites foram revisados, sendo 30 deles de órgãos públicos paranaenses.
O ITP da Prefeitura de Palmeira em 2025 foi de 94,3%, 51º entre os 399 municípios do Paraná.
Já o da Câmara Municipal foi de 97,64%, 29º entre as 399 câmaras municipais do estado.
