A Câmara Municipal de Palmeira vai realizar sessão ordinária nesta terça-feira (07), às 19 horas.
A ordem do dia tem convocados para discussão e votação única três requerimentos e nove indicações; e para discussão e votação em segundo turno, em definitivo, cinco projetos de lei e um projeto de resolução.
Dois requerimentos são da vereadora FabíolaMereles (Progressistas).
No primeiro, requer envio de expediente ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando informações acerca das obras públicas em execução, paralisadas ou não concluídas no Município de Palmeira, especialmente nas Ruas Marçal Baptista Teixeira, Basílio Machado, Henrique Stadler, João Godofredo Iurk e João Perota, localizadas no bairro Vila Rosa, bem como na Rua José Vida, localizada no bairro Vila Vida.
No segundo requer envio de expediente ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe se há possibilidade de disponibilizar um ou dois ônibus para o transporte de aproximadamente 40 alunos, incluindo a equipe responsável, do Colégio Bom Jesus do Monte, até a cidade de Curitiba, com destino ao Museu do Expedicionário e ao Museu Egípcio.
O terceiro requerimento é da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que requer prazo de 30 dias para emissão de pareceres a sete projetos de lei e um projeto de resolução.
Entre os projetos de lei está o que institui gratificação por execução de trabalho técnico ou científico para as funções de Contador Geral e Contador Geral Adjunto.
Quanto às indicações que serão votadas na sessão desta terça-feira, cinco são de autoria do vereador Diego Zanetti (Republicanos), duas do vereador Sargento Gaio (Republicanos), uma do vereador Fabiano Catharina (PL) e uma da vereadora Fabíola Mereles (Progressistas).
Para discussão e votação em segundo turno, um dos projetos de lei é o que regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e cria a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município de Palmeira.
Outro é o que altera o artigo 4º da Lei nº 5.705, de 2023, criando a função gratificada de Enfermeiro Coordenador de Estratégia de Saúde da Família, com gratificação de 30 Valor de Referência Municipal (VRM), ou seja, R$ 2.649,00.
Também, o projeto de lei que dispõe sobre a abertura de vaga de Cirurgião Dentista no serviço público municipal, que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Poder Executivo do Município de Palmeira.
Ainda, dois projetos de lei que autorizam a abertura de crédito adicional suplementar, um no valor de R$ 986.613,60, na Secretaria Municipal de Educação; e outro no valor de R$ 250 mil, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
O projeto de resolução a ser discutido dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeira.
A sessão da Câmara Municipal pode ser acompanhada presencialmente no plenário do Legislativo ou pela transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.
