O período de defeso da Piracema começou neste domingo, dia 1º de novembro, no Paraná, e segue até 28 de fevereiro de 2027.
A medida restringe a pesca de espécies nativas durante a fase de reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e a extensão dele.
A ação é regulamentada por uma portaria do Instituto Água e Terra e Instrução Normativa do Ibama, e abrange também o transporte e a comercialização.
Para comércio de peixes nativos com origem pesqueira é obrigatória a declaração de estoque.
O prazo para a manifestação termina na próxima quarta-feira.
Devem declarar todos os peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, os pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, além de frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.
O procedimento precisa ser protocolado exclusivamente de forma online pelo portal do e-Protocolo PR.
A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
A pesca em desacordo com as normas ambientais está sujeita às sanções previstas na legislação, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, conforme a infração constatada.
Os valores das penalidades variam de acordo com o enquadramento legal e as circunstâncias da ocorrência.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes, o cumprimento das regras durante a Piracema é fundamental para a proteção das espécies nativas e a conservação dos recursos pesqueiros.
Na temporada anterior, entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, as operações do Instituto alcançaram 41 municípios, em seis forças-tarefas.
O balanço registrou 222 quilos de pescado apreendido, 20 Autos de Infração Ambiental e 169 mil 262 reais em multas.
As equipes também abordaram 554 embarcações.
A população pode colaborar com a proteção dos rios e das espécies nativas por meio de denúncias de pesca irregular.
As informações podem ser encaminhadas, de forma anônima, pelo telefone 181.
