Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio de novembro serão depositados nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10).
Neste repasse, o valor previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional é de R$ 11 bilhões e 200 milhões.
Na comparação com o primeiro decêndio de novembro de 2025, quando foram transferidos R$ 9 bilhões e 300 milhões líquidos, a variação é de aproximadamente 20%.
A transferência representa uma das principais fontes de receita para as administrações municipais e é utilizada para custear despesas e manter serviços públicos.
Para Palmeira, a receita do FPM significa a segunda maior fonte de arrecadação, ficando pouco atrás do ICMS e, em alguns meses, apresentando valor superior ao do tributo estadual.
Hoje, o valor bruto que cabe ao município é de R$ 3 milhões 317 mil, sobre o qual são aplicados os descontos legais para a formação do Fundeb (R$ 663 mil) e do Fundo de Saúde (R$ 498 mil), além da retenção do Pasep (R$ 33 mil).
Assim, o valor líquido creditado para Palmeira hoje é de R$ 2 milhões 123 mil.
