Nesta terça-feira (28), os vereadores de Palmeira estarão reunidos em sessão ordinária da Câmara Municipal, a partir das 19 horas.
Para a ordem do dia da sessão estão convocados nove requerimentos, 19 indicações e uma emenda modificativa a projeto de lei para discussão e votação única; um projeto de lei para discussão e votação em segundo turno, em definitivo; e sete projetos de lei para discussão em primeiro turno.
Seis dos requerimentos que serão votados são de iniciativa de vereadores do Parlamento Jovem representados por seus vereadores padrinhos.
Também, a vereadora Fabíola Mereles (Progressistas) requer do Executivo informações sobre o Distrito Industrial de Palmeira.
O vereador Sargento Gaio (Republicanos) requer envio de ofício à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e ao prefeito Altamir Sanson, solicitando estudos técnicos e providências necessárias para a instalação das redes de água potável, esgoto sanitário e galerias pluviais na rua Humberto Mayer, na Vila Mayer.
Ainda, a Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização requer prazo de 30 dias para emissão do parecer aos projetos de lei número 6.556, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e projeto deli 6.557, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.
Das 19 indicações convocadas para discussão e votação, seis são de autoria da vereadora Fabíola Mereles (Progressistas), quatro do vereador Sargento Gaio (Republicanos), três do vereador Joslei Sequineli (União Brasil), duas do vereador Jovane Ferreira (PSD), uma do vereador Fabiano Catharina (PL), uma do vereador Gilmar Costa (PSB), uma do vereador João Savi (PSD), uma do vereador Lucas Santos (União Brasil) e uma conjunta dos vereadores João Savi (PSD) e Lucas Santos (União Brasil).
Ainda, a emenda modificativa trata de alteração no artigo 1º do projeto de lei 6.600, que dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Cemitério da Vilinha, Papagaios Novos.
O projeto de lei que será votado em segundo turno, em definitivo, é o que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional no valor de R$ 27 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, para obras de pavimentação com asfalto de 13,5 quilômetros da estrada que liga a localidade de Santa Bárbara ao Iate Clube de Palmeira.
Os recursos são do programa Estradas para a Integração, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Para discussão em primeiro turno, cinco dos projetos de lei dispõem sobre autorizações para aberturas de crédito adicionais especiais.
Dois deles, com valores de R$ 650 mil e R$ 347 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.
Outros dois, nos valores de R$ 30 milhões e R$ 1 milhão 448 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
E outro no valor de R$ 700 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Também, o projeto de lei que dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Palmeira, do programa Semana da Importância da Vida, a ser desenvolvido nas instituições de ensino públicas e privadas.
Ainda, o projeto que declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Cemitério da Vilinha, Papagaios Novos.
