Nesta terça-feira (04), a partir das 19 horas, os vereadores estarão reunidos em sessão ordinária da Câmara Municipal.
Na ordem do dia da sessão estão convocados para discussão e votação única um requerimento, 12 indicações e duas emendas a projetos de lei; para discussão e votação em segundo turno, sete projetos de lei; e para discussão em primeiro turno, um projeto de lei e um projeto de resolução.
O requerimento a ser votado é da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, que requer prazo de 30 dias para emissão do parecer ao Projeto de Lei de autoria do vereador Lucas Santos (União Brasil), que institui o programa “Aluno Exemplo do Ano” para os estudantes dos ensinos fundamental e médio do município de Palmeira.
Das 12 indicações convocadas para votação, quatro são do vereador Fabiano Catharina (PL), três do vereador João Savi (PSD), duas do vereador Jovane Ferreira (PSD), uma do vereador Diego Zanetti (Republicanos) e uma é conjunta dos vereadores Sargento Gaio (Republicanos) e Gilmar Costa (PSB).
Uma das emendas a ser votada altera artigo de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Queimadas.
A outra altera a redação da ementa e do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo que aprova a prestação de contas de termo de adesão de 2012 do Município de Palmeira, relativas ao exercício de 2012.
Dos sete projetos de lei que serão discutidos e votados em segundo turno, em definitivo, cinco deles dispõem sobre autorizações para aberturas de crédito adicionais especiais.
Dois deles, com valores de R$ 650 mil e R$ 347 mil para a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação.
Outros dois, nos valores de R$ 30 milhões e R$ 1 milhão 448 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
E outro no valor de R$ 700 mil para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Também, o projeto de lei que dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Palmeira, do programa Semana da Importância da Vida, a ser desenvolvido nas instituições de ensino públicas e privadas.
E, ainda, o projeto que declara de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Cemitério da Vilinha, Papagaios Novos.
Um dos projetos de lei a serem discutidos em primeiro turno é o que institui no município o Dia dos Heróis de Guerra Palmeirenses (Lei Manoel Demétrio de Oliveira).
O outro é o que declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Queimadas.
Por fim, o projeto de resolução que será discutido em primeiro turno é o que altera a Resolução nº 104/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Palmeira.
