A possibilidade de mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palmeira já começa a provocar preocupação entre servidores públicos municipais aposentados, pensionistas e também entre aqueles que ainda estão na ativa e se preparam para a aposentadoria.
Na próxima sexta-feira, dia 21, o RPPS realizará três reuniões no Cine Teatro Municipal para apresentar e discutir propostas para a reforma da previdência municipal. A participação foi organizada de acordo com a letra inicial do nome dos aposentados e pensionistas. A primeira reunião será às 9 horas, para nomes de A a I; a segunda, às 10 horas, para J a M; e a terceira, às 11 horas, para N a Z.
A convocação ganhou repercussão nas redes sociais após a publicação da informação sobre os encontros. Entre os comentários, aposentados demonstraram preocupação com a possibilidade de mudanças que possam atingir os benefícios que recebem atualmente.
“Colegas aposentados temos que se unir e não deixar que nós aposentados voltemos a contribuir, é um desrespeito com aqueles que trabalharam a vida toda e agora contribuir de novo”, comentou um internauta.
Outro participante argumentou que a contribuição já ocorreu durante o período de trabalho. A discussão também levantou dúvidas sobre quem poderá ser atingido por uma eventual cobrança.
Uma das pessoas que comentou a publicação afirmou que aposentados que recebem até dois salários mínimos não seriam descontados e que haveria cobrança acima de determinado valor. A informação, porém, foi questionada na própria discussão. Outra internauta esclareceu que essa regra estaria relacionada ao Imposto de Renda e não necessariamente à contribuição previdenciária, evidenciando justamente uma das principais preocupações entre os servidores: a falta de informações sobre quais mudanças estão sendo estudadas pelo município.
Também houve manifestação de quem ainda não se aposentou e teme os possíveis efeitos da reforma. “Espero que não prejudique, quem já se aposentou e quem vai se aposentar!”, escreveu uma internauta.
Até o momento, o RPPS não divulgou oficialmente todos os pontos que serão apresentados nas reuniões. Entre as possibilidades que podem entrar na discussão está a retomada da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, mas ainda não há confirmação sobre o modelo que será proposto.
Uma das questões que poderá ser esclarecida durante os encontros é se uma eventual contribuição atingiria somente benefícios acima do teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55, ou se poderia alcançar outras faixas de benefícios, com a adoção de alíquotas diferenciadas e possíveis faixas de isenção.
A direção do RPPS afirma que as reuniões têm o objetivo de apresentar as propostas com informação, transparência e respeito aos aposentados e pensionistas que contribuíram para a história do órgão previdenciário municipal.
A expectativa, agora, é que os encontros esclareçam as dúvidas e apresentem de forma detalhada quais mudanças estão sendo estudadas, quem poderá ser afetado e quais serão os impactos sobre aposentados, pensionistas e servidores que ainda estão na ativa.
As propostas discutidas nas reuniões ainda não representam uma mudança efetiva nas regras. Depois da discussão com os interessados, eventual reforma deverá ser formalizada em projeto de lei pelo Poder Executivo e encaminhada à Câmara Municipal, onde será analisada e votada pelos vereadores.
A repercussão nas redes sociais mostra que, antes mesmo de o texto da reforma chegar ao Legislativo, o tema já desperta questionamentos entre aqueles que poderão ser diretamente afetados pelas mudanças.
