Nesta sexta-feira (18) acontece o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de setembro, com o crédito dos valores nas contas das prefeituras de todo o Brasil.
A Prefeitura de Palmeira tem direito ao valor bruto de R$ 834 mil, mas recebe hoje o valor líquido de R$ 540 mil.
Isso porque sobre o valor bruto são aplicados descontos legais para a formação do Fundeb (R$ 168 mil) e do Fundo de Saúde (R$ 126 mil), além da retenção do Pasep (R$ 8 mil).
Com este segundo repasse em setembro, no mês, somados os dois repasses e mais o 1% extra pago no último dia 10, Palmeira recebeu crédito líquido do FPM de R$ 3 milhões 805 mil.
O FPM é composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Rendae do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.
