A Secretaria do Tesouro Nacional credita na sexta-feira, dia 9, os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativos ao primeiro decêndio do mês de outubro para os municípios de todo o país.
O montante repassado é de R$ 5 bilhões e 400 milhões, cerca de 13% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 4 bilhões e 800 milhões.
Palmeira tem valor bruto de crédito do FPM de R$ 1 milhão 590 mil, sobre o qual são aplicados os descontos legais para a formação do Fundeb (R$ 320 mil) e Funde de Saúde (R$ 240 mil) – recursos que são repassados ao Município através dos respectivos fundos, além da retenção do Pasep (R$ 16 mil).
Assim, o valor líquido creditado para o Município hoje é de R$ 1 milhão 023 mil.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, como está acontecendo agora, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Hoje, também, a Prefeitura de Palmeira recebe repasse de créditos do Imposto Territorial Rural (ITR), tributo pago por proprietários de áreas rurais.
O valor bruto é de R$ 1 milhão 821 mil e sobre ele também são aplicados os descontos legais paraa formação do Fundeb (R$ 364 mil) e Funde de Saúde (R$ 273 mil) – repassados ao Município através dos respectivos fundos, além da retenção do Pasep (R$ 14.500,00).
O valor líquido que Palmeira recebe do ITR hoje é de R$ 1 milhão 169 mil.
