Desde ontem (24) e até o dia 23 de junho estão abertas inscrições para candidatos a conselheiro tutelar. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente coordena o processo para eleição de um titular e cinco suplentes para o Conselho Tutelar de Palmeira. Trata-se de eleição extraordinária, que acontece no dia 6 de novembro.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social, com a servidora Gracieli Riffert. Os requisitos para o cargo e documentos necessários podem ser consultados na Secretaria de Assistência Social.
Os candidatos aprovados passarão por formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e em seguida farão uma prova, a qual é necessária para classificação. Somente os aprovados na prova poderão concorrer na eleição. Todos os eleitores com domicílio eleitoral em Palmeira poderão participar, votando em seu candidato e escolhendo o futuro conselheiro tutelar.
O candidato mais votado assumirá como titular e os demais permanecem como suplentes. A posse dos conselheiros tutelares está prevista para o dia 18 de novembro. Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Público O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local, sendo que este mandato vai até o dia 9 de janeiro de 2024.
Foto/R7
