Na manhã desta quinta-feira, dia 15, aconteceu reunião de uma comissão de professoras da rede municipal de ensino com o prefeito Sérgio Belich, do União Brasil, no gabinete do prefeito, com a participação também do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cezar Ruzim. Na pauta, o reajuste dos vencimentos da categoria pelo índice de reajuste do piso nacional do magistério, de 14,95%.
Há um descontentamento dos profissionais da educação porque este ano o governo municipal concedeu 5,93% de reajuste salarial para todos os servidores municipais. Entretanto, os profissionais da educação querem o reajuste de seus vencimentos no mesmo índice aplicado ao piso nacional. Portanto cobram que os vencimentos da categoria sejam reajustados em mais 9%, retroativo a janeiro.
Durante a reunião, questionado sobre o reajuste dos vencimentos pelo índice do piso nacional do magistério, o prefeito afirmou que o reajuste somente será concedido para os professores que recebem abaixo do piso, aos que são contratados via PSS e aos professores que ainda estão em estágio probatório, que não tiveram nenhum avanço na tabela.
Diante da posição manifesta pelo prefeito, negando o reajuste para toda a categoria, a comissão e o presidente do Sindicato retiraram-se da reunião. Agora, o Sindicato deve convocar os profissionais de educação da rede municipal para deliberar sobre uma possível paralisação da categoria, em protesto contra a não concessão do reajuste.
Cálculo para reajuste
O valor do piso nacional do magistério é calculado pelo Ministério da Educação com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Fórum para acompanhamento
O Ministério da Educação instituiu o Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. A portaria 1.86/2023, assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, foi publicada na terça-feira, dia 13, no Diário Oficial da União.
De acordo com a norma, o Fórum busca o fortalecimento do diálogo entre os dirigentes e os trabalhadores sobre a valorização dos profissionais da educação. O objetivo é propor mecanismos para a obtenção e organização de informações sobre o cumprimento do piso pelos entes federativos, bem como sobre os planos de cargos, carreira e remuneração.
