Regulamentada na semana passada, após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos.
Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%.
No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, como feijão, arroz, farinha de trigo, carnes, queijos, açúcar, sal, macarrão e café.
Foram incluídos na lista itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu.
Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.
