Reunião entre representantes do município de Ponta Grossa e da Sanepar para tratar da falta de água em boa parte da cidade, trouxeram uma informação que pode resultar se concretizada, em aumento de arrecadação para o Município de Palmeira.
A informação dada pela prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), que revelou que as obras que vão proporcionar a captação de água do rio Tibagi deverão ter início no próximo ano.
Conforme a prefeita, a licitação para a obra deve acontecer no final de 2025.
A previsão é de que no começo de 2026, a Sanepar faça um aporte de R$ 200 milhões para promover a captação da água do ‘Tibagi’.
A captação deverá entrar em operação até 2028.
Palmeira seria beneficiada com aumento dos valores do ICMS Ecológico, uma vez que a nascente do rio está no município, que está posicionada anteriormente à captação de água pela Sanepar.
A Lei do ICMS Ecológico, na parte que trata de Manancial de Abastecimento, contempla todos os municípios situados em áreas de mananciais utilizados para atender o abastecimento público de sedes urbanas de municípios vizinhos.
Este seria o caso de Palmeira em relação à captação das águas do rio Tibagi para abastecer a cidade de Ponta Grossa.
Como comparativo, em 2024, Palmeira, por sete unidades de conservação e nenhum manancial, recebeu R$ 549 mil em repasses do ICMS Ecológico.
Já o município de Carambeí, que tem o rio Pitangui, manancial de abastecimento de Ponta Grossa, recebeu no ano passado repasses do ICMS Ecológico de R$ 14 milhões 139 mil.
Outro exemplo regional de arrecadação milionária de ICMS Ecológico é o município de Fernandes Pinheiro, que tem o rio Imbituva como manancial para abastecimento da cidade de Teixeira Soares; o valor dos repasses recebidos por Fernandes Pinheiro em 2024 foi de R$ 6 milhões 579 mil.
A Lei do ICMS Ecológico, na parte que trata de Manancial de Abastecimento, contempla todos os municípios situados em áreas de mananciais utilizados para atender o abastecimento público de sedes urbanas de municípios vizinhos.
Este seria o caso de Palmeira em relação à captação das águas do rio Tibagi para abastecer a cidade de Ponta Grossa.
