Através de decreto publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial do Município está declarado estado de emergência no município de Palmeira pelo prazo de 180 dias, ou seja, até o dia 4 de outubro.
O decreto foi baixado porque, segundo justifica, ocorre estiagem no município desde outubro do ano passado, gerando danos e prejuízos principalmente aos agricultores e pecuaristas, além de afetar o abastecimento de água e serviços que necessitam diariamente de quantidades expressivas no trabalho.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, do dia 1º de outubro de 2021 até 30 de abril último, deveria chover aproximadamente 300 mm, mas, neste mesmo período, houve o volume de chuvas foi de apenas 162 mm.
A escassez hídrica, conforme o decreto publicado hoje, desencadeou o desastre, afetando diversas áreas do município, que estão descritas no Formulário de Informações do Desastre, anexado ao decreto.
Um parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil relata a ocorrência e é favorável à declaração de Situação de Emergência. A declaração de situação de emergência permite ao poder público, entre outras ações, dispensar de licitação os contratos de aquisição
de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário de desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180, contados a partir da caracterização do desastre e
sendo vedada a prorrogação dos contratos.
Conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, 3.384 famílias de produtores foram afetadas na agricultura e 100 famílias afetadas na pecuária, totalizando 13.936 pessoas afetadas diretamente na sua subsistência devido à estiagem, além de 192
pessoas afetadas na zona rural pela falta/diminuição de abastecimento de água nas localidades de Quero-Quero, Volta Grande, Santa Bárbara e Pinheiral de Baixo.
Foram 14.128 pessoas afetadas diretamente pela estiagem.
Os danos e prejuízos privados causados pela estiagem chegam a R$ 98 milhões, sendo R$ 43 milhões aos produtores de soja (30% da produção afetada), R$ 5,7 milhões ao milho (50% da produção afetada), R$ 18,7 milhões ao tabaco (40% da produção afetada), R$300 mil à uva (30% da produção afetada) e R$ 30,7 milhões ao leite (20% da produção afetada).
FOTO/DIVULGAÇÃO/JORNAL A LAVOURA
COM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE PALMEIRA
