A Prefeitura de Palmeira divulgou o calendário oficial de feriados municipais, feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O decreto organiza as datas comemorativas e administrativas que impactam o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano.
De acordo com o documento, durante o Carnaval, os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) serão de ponto facultativo, com retorno das atividades na quarta-feira (18), a partir das 14h. A Sexta-Feira Santa, em 3 de abril, e a Páscoa, em 5 de abril, constam como feriados.
No mês de abril, o Aniversário de Palmeira terá ponto facultativo no dia 6 (segunda-feira) e feriado municipal no dia 7 (terça-feira). Já o feriado de Tiradentes será celebrado em 21 de abril (terça-feira), com ponto facultativo na véspera, dia 20.
Entre as demais datas, destacam-se o Dia do Trabalhador (1º de maio), Corpus Christi (4 de junho), o Dia do Tropeiro (1º de agosto – feriado municipal), a Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida/Dia das Crianças (12 de outubro), Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro).
A Padroeira de Palmeira – Nossa Senhora da Conceição será lembrada com ponto facultativo em 7 de dezembro e feriado municipal em 8 de dezembro. As vésperas de Natal (24/12) e de Ano-Novo (31/12) também serão ponto facultativo.
O decreto prevê que o calendário pode sofrer alterações ao longo do ano, caso haja novas definições. As secretarias que prestam serviços essenciais deverão organizar escalas para garantir a continuidade do atendimento à população. Já a Secretaria Municipal de Educação poderá adotar calendário próprio, conforme a necessidade das atividades escolares.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
