Sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira foi realizada nesta terça-feira (9), com a presença de todos os nove vereadores.
No expediente foram recebidos cinco requerimentos de vereadora, um requerimento de comissão permanente, cinco indicações de vereadores, um substitutivo a projeto de lei e cinco projetos de lei do Executivo.
Na tribuna, o vereador Sargento Gaio (Republicanos) falou sobre o trânsito na cidade, especificamente sobre estacionamento no trecho do calçadão da rua Conceição de veículos de transporte de cargas, para descarga ou carregamento.
A situação é regulamentada, não prevê que as vagas sejam exclusivas para caminhões e as placas indicativas mostram horários para operações de carga e descarga que, segundo o vereador, não consta em nenhuma legislação e não são compatíveis com o horário de funcionamento do comércio.
Também falou sobre uso de vagas por veículos autopropelidos (motos elétricas), sugerindo estudos para adoção de um modelo de estacionamento que propicie maior número de vagas.
Ainda, falou sobre motos elétricas conduzidas por pessoas – muitas vezes crianças, segundo ele, sem conhecimento de regras de trânsito, expondo-se a risco de acidentes. O vereador detalhou a legislação que impede a imposição de leis municipais em relação ao trânsito, que é de competência exclusiva da União.
Ainda na tribuna, o vereador Fabiano Catharina (PL) falou sobre o mês de conscientização da saúde mental do homem, mês de junho, destacando a campanha nacional sobre o tema.
Na ordem do dia da sessão foram votadas e aprovadas em votação única um requerimento e oito indicações; aprovados em segundo turno, em definitivo, seis projetos de lei; e discutidos em primeiro turno cinco projetos de lei.
Em explicação pessoal, o vereador Sargento Gaio fez agradecimento à atuação de dois servidores públicos municipais pela atuação frente aos cargos que ocupam.
Depois, o presidente da Câmara, vereador Diego Zanetti (Republicanos) falou sobre o projeto de lei de sua autoria, aprovado em segundo turno, que institui diretrizes para o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.
Ele agradeceu o apoio de todos os vereadores e a votação pela aprovação, destacando se tratar de assunto de interesse de toda a comunidade.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal está convocada para acontecer na terça-feira da semana que vem, dia 16.
