Área em processo de desapropriação para a construção da nova sede da Câmara Municipal tem cerca de 8 mil m². Foto: Reprodução Google Maps

A Câmara Municipal de Palmeira deve ter uma nova sede dentro de algum tempo. Para tanto, já foram iniciados os procedimentos administrativos para a desapropriação da área na qual deve ser construído um novo prédio para abrigar o Poder Legislativo do Município.

Trata-se de uma área remanescente no espaço onde hoje está construída a Central de Atendimento ao Cidadão, sede da Prefeitura de Palmeira, além do Fórum da Comarca, Fórum Eleitoral, unidade do Corpo de Bombeiros, Arquivo Municipal, Centro Municipal do Idoso (Cemid) e outras instalações públicas.

O decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno está publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Município. A área tem frente para a rua Padre Camargo e fundos para a rua Coronel Macedo, com pouco mais de 8 mil m², e pertence, de acordo com o decreto, à Massa Falida da Indústrias Reunidas Emílio Malucelli (IREM S/A).

A desapropriação é justificada no decreto pela necessidade de construção de nova sede para Câmara Municipal, para ampliação e modernização de seu Plenário, criação de novas salas para seus setores administrativos e de gabinetes para seus vereadores, dentre outras necessidades não suportadas pelo atual prédio que lhes serve de sede, na rua Coronel Vida.

Mudanças de sede

Não é a primeira vez que é anunciada a intenção da Câmara Municipal de Palmeira de ter uma sede própria, projetada conforme as necessidades do Poder Legislativo, vereadores e servidores. Na última vez que isto aconteceu, em 2010, a Câmara iniciou a capitalização de um Fundo Especial para reunir recursos financeiros para a construção de nova sede, mas em 2016 o valor aportado no fundo, cerca de R$ 3,5 milhões, foi repassado para a Prefeitura em troca por uma nova sede para o Legislativo, o prédio do antigo Fórum, na rua 15 de Novembro, que hoje abriga a 2ª Companhia da Polícia Militar.

Antes de ocupar o prédio onde hoje está desde 1985, na rua Coronel Vida, a Câmara funcionou em espaço onde hoje é o auditório da Secretaria Municipal de Educação, na rua 15 de Novembro. Isto depois de ser transferida do terceiro pavimento do prédio da praça Marechal Floriano Peixoto, onde estava desde 1951, ocupando-o em conjunto com a Prefeitura.