Após uma série de conversas e negociações com o Governo do Paraná, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou ontem que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. Nestes dois lotes estão rodovias que cortam o município de Palmeira, a BR 376 e a BR 277.
O município de Palmeira tem interesse direto na concessão das rodovias federais porque, a exemplo do que já ocorria na concessão anterior, que ficou vigente até novembro de 2021, vai receber da futura concessionária o Imposto Sobre Serviços (ISS). No modelo anterior, o valor tinha por base a extensão da rodovia no território do município.
A expectativa do governo é de que o aumento da curva de aporte deve dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores. O governador Ratinho Junior afirmou que houve um amplo debate público para a construção do modelo que vai a leilão, buscando reduzir o preço do pedágio no Estado.
O aporte para descontos acima de 18% na tarifa, Segundo Ratinho Junior, foi uma grande conquista do setor produtivo e de toda a população paranaense para que se estabeleça um pedágio mais barato.
Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o ministro também destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem à China.
Renan Filho salientou que o leilão dos dois primeiros lotes do Paraná será a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo e deve acontecer ainda neste ano. O modelo deve ser replicado nas concessões de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “Estou muito animado com o novo modelo de concessão do Paraná, que provavelmente será replicado no Brasil. Porque ele busca eficiência de uma concessão que leva a leilão rodovias federais e estaduais a fim de garantir um pedágio mais barato, com mais investimentos”, disse.
Concessões rodoviárias
Dos seis lotes previstos, os dois primeiros já foram analisados pelo Tribunal de Contas da União e, após passar por alguns ajustes, estão aguardando o aval do governo federal para ir a leilão. Os outros quatro trechos estão, atualmente, em análise no TCU.
Ao todo, o programa de concessões abrange 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, dos quais 1.782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimentos é de R$ 50 bilhões em obras nos primeiros anos do contrato, que tem prazo de 30 anos.
