O Governo do Estado repassou R$ 316 milhões e 400 mil aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico no primeiro semestre de 2025.
O valor representa um acréscimo de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 294 milhões e 900 mil).
O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam áreas protegidas em duas modalidades: o ICMS Ecológico por Biodiversidade e o ICMS Ecológico por Mananciais, que repassaram cada um a metade do valor (R$ 158,2 milhões).
Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados.
Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.
O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses.
O Município de Palmeira recebeu R$ 292.509,00 no primeiro semestre do ano.
São sete unidades de conservação no município aptas a gerar ICMS Ecológico, que, somadas, representam pouco mais de 14 mil hectares de área protegida.
A de maior potencial é a Área de Preservação Ambiental (APA) da escarpa Devoniana, que gerou repasse de mais de R$ 116 mil no semestre.
Depois, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Tarumã parte 2, com R$ 89 mil; a RPPN Botuquara, com R$ 32 mil; a RPPN Caminho das Tropas, R$ 24 mil; o Palmeira Clima Parque, com R$ 17 mil; a RPPN Federal Papagios Velhos, com R$ 12 mil; e a RPPN Vô Arnaldo, com R$ 1.318 em repasses do ICMS Ecológico.
O Município de Palmeira não recebe repasses do ICMS Ecológico pela categoria manancial.
