Com a presença de todos os nove vereadores, a Câmara Municipal de Palmeira realizou sessão ordinária nesta terça-feira (4) à noite.
No expediente foram recebidos um requerimento de vereador, uma moção de aplauso de vereador, um projeto de lei de vereadores, um projeto de lei da mesa diretora, um substitutivo a projeto de lei, cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar do Executivo.
Nenhum vereador fez uso da tribuna para pronunciamentos.
Na ordem do dia da sessão foram discutidos, votados e aprovados em votação única quatro requerimentos e 18 indicações; discutidos, votados e aprovados em segundo turno, em definitivo, quatro projetos de lei; e discutidos em primeiro turno seis projetos de lei e um projeto de resolução.
Na discussão em primeiro turno do projeto de lei que institui o programa de Regularização Fiscal (Refis), o vereador Jovane Ferreira (PSD), líder do Executivo na Câmara, disse que o programa não é um prêmio para quem deixou de pagar, mas um benefício para quem não pode pagar devido à situação financeira, uma oportunidade para que coloque em dia os débitos com o município.
Assim, pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação do projeto de lei.
Da mesma forma, em discussão do projeto de lei de sua autoria, que concede o título de cidadão benemérito do Município a Valmir Sanson, o vereador Sargento Gaio (Republicanos) citou referências ao indicado, lembrando que foi vereador.
Em explicação pessoal, o vereador Sargento Gaio (Republicanos) parabenizou a organização do evento Dia do Tropeiro, na última sexta-feira, dia 31, estabelecido por lei municipal, e a cavalgada realizada na manhã de sábado, dia 1º, com participação de mais de 200 pessoas, destacando o tratamento dado aos animais, rebatendo críticas de maus-tratos feitas em redes sociais. Também destacou a ação conjunta das polícias Civil e Militar pela identificação e prisão em flagrante do suspeito pelo crime que vitimou uma mulher de 30 anos, na madrugada de segunda-feira.
Depois, o vereador Fabiano Catharina (PL) falou sobre a realização de sessão solene da Câmara, na última sexta-feira, em homenagem a pastores e presidentes de ministérios religiosos, agradecendo vereadores que prestigiaram, bem como os servidores do Legislativo. Ainda, agradeceu a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura por atender pedido feito para limpeza de canaleta da rua Adalberto Alves de Paula para escoamento de águas pluviais, pedindo consciência às pessoas para que não descartem lixo na canaleta.
Por fim, o vereador Jovane Ferreira (PSD) agradeceu aos vereadores pelo apoio a reivindicação de moradores da Vila Monjolo para a adequação da via de acesso, atendida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, assim como outros problemas foram resolvidos ou serão resolvidos. Informou que o projeto para construção de 23 moradias, com tamanho entre 40 m² e 47 m² deve ser elaborado, buscando recursos do governo federal para a execução das obras.
A sessão foi então interrompida para a entrega de moções de aplauso às atletas palmeirenses Paola Frank Saldanha, de artes marciais, e Bruna Novaki, do futsal, pelos relevantes resultados obtidos no esporte e destacando o nome de Palmeira em eventos e competições.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada na terça-feira da semana que vem, dia 11.
