Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Paraná aponta oportunidades relevantes de melhoria na gestão tributária dos municípios paranaenses.
Além de identificar deficiências estruturais e operacionais, o trabalho apresenta recomendações voltadas à modernização dos mecanismos de arrecadação, com o objetivo de fortalecer a receita própria e recuperar a capacidade de investimento das prefeituras.
Realizada em 2025, no âmbito do Plano de Fiscalização, a auditoria foi executada pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão.
Todo o trabalho foi planejado e executado com fundamento nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público e no Manual de Padrões de Fiscalização do Tribunal de Contas.
Para Palmeira, segundo o estudo, dos tributos lançados e recolhidos pelo Município, que no ano passado renderam R$ 41 milhões 415 mil, há possibilidade de incrementar a arrecadação com o IPTU em até 45%.
Em 2025, a receita com o IPTU foi de R$ 5 milhões 620 mil.
Poderia ter chegado próximo de R$ 8 milhões com a aplicação das recomendações do Tribunal de Contas.
Por outro lado, o ISS em Palmeira tem uma receita que vai mais de 40% acima das recomendações.
Em 2025, a arrecadação do ISS foi de R$ 16 milhões 898 mil.
Com a recomendações do Tribunal de Contas, essa receita deveria ser de aproximadamente R$ 10 milhões.
São essas discrepâncias que o estudo aponta como deficiências estruturais e operacionais.
