Em tempos de Copa do Mundo, a Bandeira Nacional volta a ocupar um lugar de destaque nas ruas, casas, veículos e comemorações dos torcedores.
O símbolo máximo do país costuma acompanhar a torcida brasileira em jogos, carreatas e festas, mas muita gente não sabe que existem regras previstas em lei para sua utilização.
A Lei Federal nº 5.700, de 1971, que dispõe sobre os Símbolos Nacionais, estabelece que a Bandeira do Brasil pode ser utilizada em manifestações de sentimento patriótico, tanto em eventos oficiais quanto particulares.
Isso inclui celebrações esportivas, como a Copa do Mundo.
Entre os usos permitidos estão portar a bandeira durante desfiles, comemorações e eventos esportivos, exibi-la em residências, estabelecimentos comerciais e veículos, além de fixá-la em mastros, fachadas e locais onde seja garantido o devido respeito ao símbolo nacional.
Durante os jogos da Seleção Brasileira, também é comum ver torcedores carregando a bandeira sobre os ombros ou segurando-a durante as comemorações. A legislação permite que a bandeira seja conduzida individualmente ou em grupo, desde que sua integridade e dignidade sejam preservadas.
Por outro lado, a lei considera desrespeito à Bandeira Nacional algumas práticas que, por vezes, acontecem em momentos de frustração após derrotas ou em comemorações mais exaltadas.
É proibido danificar, rasgar, incendiar ou apresentar a bandeira em mau estado de conservação.
Também não é permitido alterar suas cores, proporções, a inscrição “Ordem e Progresso” ou acrescentar qualquer outro dizer ou símbolo ao desenho oficial.
Outra recomendação importante é evitar deixar a bandeira caída no chão, suja ou exposta de forma que caracterize desrespeito ao símbolo nacional.
A legislação determina que ela deve ser utilizada sempre em condições que assegurem sua preservação e respeito.
A lei também proíbe o uso da Bandeira Nacional como toalha de mesa, cobertura de objetos ou qualquer outra finalidade que descaracterize seu significado como símbolo oficial da República Federativa do Brasil.
Portanto, para quem pretende torcer pelo Brasil durante a Copa, a orientação é simples: a bandeira pode e deve fazer parte da festa, desde que seja utilizada de forma respeitosa.
Seja na janela de casa, na sacada, no carro ou acompanhando o torcedor durante os jogos, ela continua sendo um dos maiores símbolos da identidade nacional e da paixão dos brasileiros pelo futebol.
