A redação do Jornal da Cruzeiro recebeu diversas reclamações de moradores da localidade da Vilinha em relação à utilização de fogos de artifício com estampido após a celebração da novena em homenagem a Santo Antônio, realizada nos dias que antecedem a tradicional festa da comunidade.
Uma moradora, que preferiu não se identificar, relatou que as detonações ocorrem todas as noites, ao término das celebrações religiosas, e causam transtornos à população local.
Segundo ela, além dos impactos já conhecidos sobre animais domésticos, os ruídos afetam idosos e pessoas sensíveis ao barulho, além de provocarem estresse em animais de produção existentes na região.
A comunidade da Vilinha concentra diversas propriedades rurais voltadas à atividade leiteira.
De acordo com a moradora, os estampidos também interferem na tranquilidade dos rebanhos, situação que pode refletir negativamente no bem-estar animal e, consequentemente, na produção de leite.
A legislação municipal proíbe expressamente a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o território de Palmeira.
A restrição está prevista no Artigo 159 da Lei Complementar nº 18/2019, que institui o Código de Posturas do Município.
A norma veda a comercialização, venda, uso, queima e soltura de fogos de artifício que produzam ruídos ou estampidos, independentemente da ocasião, abrangendo tanto espaços públicos quanto privados, abertos ou fechados.
O objetivo da legislação é reduzir a poluição sonora e preservar o sossego público, a segurança, a saúde e o bem-estar da população, além de minimizar os impactos causados aos animais domésticos, silvestres e de produção.
Tradição
A Festa de Santo Antônio da Vilinha é uma das mais tradicionais manifestações religiosas e comunitárias de Palmeira, reunindo há mais de um século fiéis, moradores e visitantes. Entre os elementos que marcaram historicamente a celebração está a realização de shows pirotécnicos em homenagem ao santo padroeiro, atração que se tornou parte da identidade da festividade e costuma atrair público de diversas localidades do município e também de cidades vizinhas.
