A sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, realizada na noite de terça-feira (30), foi marcada por um debate sobre respeito às mulheres na política, após a vereadora Fabiola Mereles (PP) afirmar ter sido alvo de uma fala misógina durante a sessão da semana anterior.
Ao ocupar a tribuna, a parlamentar disse que relutou em abordar o tema, mas que, como procuradora da Mulher da Câmara e única vereadora da atual legislatura, não poderia permanecer em silêncio.
Segundo Fabiola, desde o início do mandato busca incentivar a participação feminina nos espaços de decisão, defendendo que a política também é lugar para as mulheres.
“Nada foi me dado de maneira fácil. Tudo foi conquistado com muito esforço, dedicação e compromisso com a população. Infelizmente, na sessão passada, passei por uma situação que não gostaria que nenhuma mulher passasse. Em pleno século XXI, durante um debate, fui alvo de uma fala misógina”, declarou.
A vereadora se referiu ao episódio ocorrido durante a sessão anterior, quando cobrava da administração municipal maior agilidade na execução de obras públicas. Na ocasião, o vereador Jovane Ferreira (PSD) atribuiu à sua postura o fato de estar “exaltada”.
Segundo Fabiola, a classificação reforça um estereótipo frequentemente direcionado às mulheres que ocupam espaços de liderança.
“Como se a reação mais firme e contundente de uma mulher fosse sinônimo de descontrole, desequilíbrio ou falta de preparo. Essa é uma visão ultrapassada que, infelizmente, insiste em sobreviver”, afirmou.
Ela acrescentou que o que mais a entristeceu não foi a tentativa de diminuí-la pessoalmente, mas de desqualificar sua trajetória política e o trabalho desenvolvido ao longo do mandato.
Durante o pronunciamento, Fabiola ressaltou que divergências fazem parte do processo democrático, mas defendeu que críticas devem ocorrer com responsabilidade e respeito.
Dirigindo-se às mulheres do município, fez um apelo.
“Nunca deixem que ninguém diminua o trabalho e a competência de vocês simplesmente por serem mulheres.”
A vereadora ainda levantou um questionamento aos colegas e ao público.
“Será que, se fosse um homem trazendo os mesmos fatos sobre obras inacabadas, teria sido atribuído a ele o descontrole?”
Segundo ela, firmeza não deve ser confundida com desequilíbrio apenas porque parte de uma mulher.
Em resposta durante a Explicação Pessoal, o vereador Jovane Ferreira (PSD) afirmou que, em nenhum momento, teve a intenção de desrespeitar a parlamentar. Disse que apenas interpretou sua postura como exaltada durante o debate e mencionou um vídeo supostamente publicado pela parlamentar, no qual acredita ter sido chamado de “vereador mimado” e “vereadorzinho”. Ao final de sua manifestação, afirmou que considera ser merecedor de um pedido de desculpas por parte da vereadora.
Ao final da sessão, o vereador Diego Zanetti (Republicanos) afirmou que as manifestações foram analisadas sob o aspecto jurídico e que, em seu entendimento, o episódio configura um debate político natural, sem caracterização de misoginia ou quebra de decoro parlamentar.
Segundo Zanetti, situações que ultrapassem os limites do respeito poderão ser punidas pela Casa. O vereador também afirmou que acusações de misoginia atingem os demais parlamentares e “joga as mulheres contra os vereadores”, disse ele.
DEBATE PRESENTE
O debate evidencia uma discussão cada vez mais presente nos parlamentos brasileiros: qual é o limite entre a crítica política legítima e a reprodução de estereótipos de gênero.
Especialistas em violência política contra a mulher apontam que expressões como “histérica”, “emocional”, “descontrolada” ou “exaltada”, quando utilizadas para desqualificar mulheres pelo modo como se posicionam, podem reforçar padrões historicamente associados ao preconceito de gênero. Por outro lado, a simples utilização dessas expressões, isoladamente, não configura automaticamente misoginia, sendo necessário analisar o contexto, a intenção, o histórico dos envolvidos e se há tratamento desigual em relação aos homens que adotam postura semelhante.
Desde 2021, a Lei Federal nº 14.192 estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência política contra a mulher. A legislação considera violência política de gênero qualquer ação que tenha como objetivo impedir, dificultar ou restringir a atuação política feminina, inclusive por meio de constrangimentos, humilhações ou discriminação motivada pelo gênero.
No episódio ocorrido na Câmara de Palmeira, há interpretações divergentes. Enquanto a vereadora sustenta que foi alvo de uma manifestação misógina por ter sua firmeza associada ao descontrole, os vereadores que responderam ao tema afirmam que o episódio permaneceu dentro dos limites do debate político.
Assim, a caracterização de misoginia depende de uma análise mais ampla dos fatos e do contexto em que a expressão foi utilizada. Embora a palavra “exaltada” ou “descontrolada”, por si só, não seja suficiente para configurar discriminação, seu emprego pode ser interpretado como preconceituoso quando direcionado a uma mulher de forma a desqualificar sua atuação política em razão de estereótipos de gênero, especialmente se homens em situação semelhante não recebem o mesmo tratamento. Esse é justamente o ponto central do debate levantado pela parlamentar durante a sessão.
