Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor inclui o repasse de R$ 4,9 bilhões referente ao primeiro decêndio de setembro e mais de R$ 9,7 bilhões da parcela adicional de 1% do FPM, implementado por emenda constitucional de 2021.
Neste decêndio, a parcela é 4% superior ao repassado no mesmo período de 2025.
A Prefeitura de Palmeira tem crédito bruto de R$ 1 milhão 450 mil da parcela do decêndio e mais R$ 2 milhões 485 mil da cota de 1%.
Sobre o crédito bruto da parcela do decêndio são aplicados os descontos legais para formação do Fundeb (R$ 292 mil) e Fundo de Saúde (R$ 219 mil), além da retenção do Pasep (R$ 14.500,00), resultando no valor líquido creditado de R$ 924.500,00.
Esse valor, somado ao crédito da cota de 1% chega a um repasse de R$ 3 milhões 410 mil para a Prefeitura de Palmeira.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
